Processo 222291/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2012 08:21
Autuado em 10/04/2012 08:21
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2257/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2257/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
01/08/2012 Acórdão   2257/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor do ato DELSO MORIGGI
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:09/04/12)
Servidor ELZA ROSA DOS SANTOS VIEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Acórdão nº 2257/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6274/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2013 14:57 DP  
19/02/2013 11:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 339/2013 -
15/02/2013 14:43 DP  
29/08/2012 09:41 DIJUR  
02/08/2012 09:50 S2C Acórdão nº 2257/2012 -
02/08/2012 09:50 S2C Certidão Diversa nº 26/2012 -
02/08/2012 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2012 -
02/08/2012 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1332/2012 -
06/07/2012 16:21 GAJTL  
03/07/2012 20:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2921/2012 -
03/07/2012 20:07 SMPjTC Parecer nº 10121/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
10/04/2012 14:57 DIJUR Parecer nº 8971/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/04/2012 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6274/2012 -
10/04/2012 08:22 DP Termo de Reautuação nº 138/2012 -

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